Os bons motoristas podem ficar isentos de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). É o que propõe o projeto de lei complementar apresentado pelo deputado David Soares (União Brasil/SP), segundo o qual o SPVAT será de contratação obrigatória por todos os donos de veículos automotores, com exceção daqueles proprietários dos quais não existe registro de acidente nos últimos dois anos.
De acordo com o parlamentar, a isenção do pagamento do SPVAT para esses proprietários de veículos representa um reconhecimento da responsabilidade e cuidado desses condutores no trânsito. “Imagine um motorista que mantém um histórico limpo de acidentes ao longo de vários anos. Essa pessoa demonstra um compromisso com a segurança viária e deve ser recompensada por suas práticas responsáveis”, argumenta.
Além disso, ele acentua que a proposta promove “a justiça e a equidade” ao aliviar a carga financeira sobre os proprietários de veículos que, por mérito próprio, demonstram ser condutores responsáveis. “Esses condutores merecem ser reconhecidos e beneficiados pela isenção do SPVAT, incentivando-os a manter um comportamento seguro no trânsito”, pondera o autor do projeto.
Outro aspecto relevante destacado por ele é o impacto econômico positivo que a alteração da lei pode trazer. “Ao reduzir os custos associados à posse e operação de um veículo automotor, os proprietários beneficiados pela isenção do SPVAT terão mais recursos disponíveis para investir em manutenção preventiva, melhorias de segurança veicular e até mesmo em programas de educação no trânsito”, comenta o deputado.
Por fim, na visão dele, a proposta reflete um compromisso com a eficiência e a eficácia das políticas públicas de segurança viária. Dessa forma, ao reconhecer e recompensar os condutores responsáveis, incentivando práticas seguras de direção, o Estado “demonstra seu comprometimento em proteger a vida e a integridade física dos cidadãos, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado”.
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